Por: Ambrosia Araújo
Dandara Rodrigues
Orientador: Tutor Prof. Dr. Paulo Gurgel
Programa de Educação Tutorial (PET)
Licenciatura em Pedagogia-UFBA
RESUMO
A entrevista sobre Ética e Educação é caracterizada como uma atividade de pesquisa promovida pelo Programa de Educação Tutorial (PET) do curso de Licenciatura em Pedagogia da Universidade Federal da Bahia (UFBA). A entrevista está fundamentada em questionamentos pautados na Resolução do Conselho Nacional de Saúde (CNS) nº 466/12, que trata de normas para pesquisa envolvendo seres humanos.
Palavras-chave: Ética e Educação. Ética na pesquisa. Entrevista.
INTRODUÇÃO
O Programa de Educação Tutorial (PET) promoveu uma entrevista sobre ética na pesquisa na Faculdade de Educação (FACED), embasada na Resolução do Conselho Nacional de Saúde (CNS) 466/12.
Trata-se, pois, de uma Resolução que de modo muito abrangente, por ser escrita e calcada em norma de um conselho ligado ao Ministério da República Federativa do Brasil com fundamento no ordenamento jurídico. (CURY, 2011, p. 47).
Essa atividade foi pensada com intuito de esclarecer alguns questionamentos levantados pelo PET Pedagogia a respeito da Resolução do CNS nº 466/12 que aborda normas para realização de pesquisa envolvendo seres humanos. Nessa perspectiva, o resumo tem como objetivo, relatar as contribuições expostas pela Profª. Drª. Maria Helena Bonilla em sua entrevista, de maneira que sirva como colaboração para formação inicial dos alunos de pedagogia da Universidade Federal da Bahia.
Ética é um tema que precisa está presente em todos os componentes curriculares dos cursos de graduação e pós-graduação em Educação. Quando se trata das pesquisas realizadas em educação, a instituição que acolher o pesquisador e sua pesquisa, tem a autonomia para exigir ou não que a mesma tenha passado pelo comitê de ética. Se não há exigência, não existe obrigatoriedade. Corroborando com La Fare (2014, p. 264) quando diz que “a imposição de um modelo formalista, implantado como modo único e compulsório de regulação na ética da pesquisa” leva a certeza que a resolução do CNS 466/12 não contempla as ciências humanas e ciências sociais. Atualmente existe um grupo detrabalho da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPed) junto ao Conselho Nacional de Ética e Pesquisa (CONEP), o órgão do ministério da saúde que regulamenta a pesquisa com seres humanos no país, para construiruma resolução complementar à Resolução 466/12.
Segundo a Profª. Drª. Bonilla, ainda não existe um comitê de Ética na Faculdade de Educação. Contudo, este comitê está sendo construído e é coordenado por ela, contando com a representação do segmento docente, administrativo e discente.
METODOLOGIA
As questões foram anteriormente planejadas, com base na Resolução do CNS 46612. A entrevista foi realizada na sala da coordenação de Pós- Graduação da Faculdade de Educação da Universidade Federal da Bahia com a coordenadora da Pós-Graduação, Profª Drª Maria Helena Bonilla.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
A clareza com que fluiu a entrevista, proporcionou que o PET Pedagogia se atualizasse quanto ao andamento da regulamentação da Ética na pesquisa em educação, os direcionamentos que seguem a Faculdade de Educação – UFBA, referente ao assunto e entendesse que acima de qualquer submissão de trabalho a um comitê de ética e sua plataforma, a ética precisa ser intrisica ao ato de educar.
Profª Drª Maria Helena Bonilla e a Petiana Ambrosia Araújo
Foto: Elisângela Cardoso
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REFERÊNCIAS:
BRASIL. Conselho Nacional de Saúde. Resolução nº 466, de 12 de dezembro de 2012. Brasília, 2012.
CURY, C. R. J. Alguns apontamentos legais em torno da ética na pesquisa. Revista História e Perspectiva, Uberlândia, v.28, n.52, p.47, jan./jul. 2015.
*Data original da publicação: 15 de dezembro de 2015.